A deputada federal Duda Salabert reforçou nesta semana a defesa da incorporação do lenacapavir ao Sistema Único de Saúde (SUS), somando-se a um movimento liderado por mais de 50 organizações de Paradas do Orgulho LGBTQIA+ de diferentes regiões do país. A mobilização, coordenada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), pede medidas para garantir que o medicamento esteja disponível à população brasileira por um preço compatível com a capacidade de financiamento da rede pública.
Considerado uma das principais inovações recentes no combate ao HIV, o lenacapavir tem chamado atenção por sua aplicação de longa duração e pelos resultados obtidos tanto no tratamento de pessoas vivendo com o vírus quanto na prevenção da infecção. Organizações da sociedade civil alertam, porém, que os custos previstos para a aquisição do medicamento podem dificultar sua futura incorporação ao SUS.
Na vanguarda dessa articulação, a deputada federal Duda Salabert encabeça um projeto de lei para declarar o medicamento de interesse público, defendendo que o bem coletivo prevaleça sobre barreiras comerciais.
“A patente tem um papel importante dentro da ciência, mas há momentos da história em que precisamos relativizá-la em nome de um bem coletivo maior, através do interesse público. O problema, claro, é o preço. Eu sou contra a ideia de que alguém não possa viver porque não pode pagar. É o caso do lenacapavir: essa medicação pode resolver muitas agonias que ainda resistem no complexo HIV/Aids e representa uma porta importante para a superação dessa crise. Por isso, nosso mandato comprou essa briga e seguiremos na luta pelo acesso no SUS”, ressalta.
O manifesto destaca que o Brasil registrou crescimento nas novas infecções por HIV na última década, em contraste com a tendência observada em diversas partes do mundo. As entidades afirmam que a ampliação do acesso a novas tecnologias de prevenção e tratamento é fundamental para reduzir os impactos da epidemia, especialmente entre grupos historicamente mais vulnerabilizados, como homens que fazem sexo com homens, mulheres trans, travestis e profissionais do sexo.
Outro ponto levantado pelas organizações é que o Brasil participou dos estudos clínicos que contribuíram para o desenvolvimento do lenacapavir, mas não foi incluído nos acordos internacionais que permitem a produção de versões genéricas mais acessíveis do medicamento.
Segundo Nelson Matias Pereira, presidente da APOLGBT-SP:
“A Parada SP acompanha e divulga incansavelmente pautas ligadas à defesa da vida e dos direitos humanos. Hoje, uma das nossas prioridades é fomentar a discussão sobre inovações científicas cruciais, como o lenacapavir, para que elas cheguem a quem mais precisa. É inadmissível que o Brasil, que participou diretamente dos ensaios clínicos deste medicamento por meio de pessoas e comunidades brasileiras, seja excluído dos acordos de licenciamento voluntário e fique refém de preços que inviabilizam sua incorporação ao SUS. Essa tecnologia oferece eficácia próxima de 100% como PrEP semestral e representa uma ferramenta revolucionária de autonomia e dignidade, especialmente para populações vulnerabilizadas que ainda enfrentam estigma e discriminação ao buscar atendimento nos serviços de saúde. Não podemos aceitar que barreiras comerciais e patentes dificultem o acesso à prevenção e ao tratamento do HIV”.
As entidades reivindicam a continuidade do acesso ao medicamento para participantes brasileiros dos estudos clínicos, maior transparência nas negociações de preços, a inclusão do Brasil nos acordos de licenciamento voluntário e a participação das comunidades mais afetadas nos processos de decisão. O documento também pede que o Ministério da Saúde avalie alternativas para ampliar a produção pública de tecnologias de longa duração voltadas à prevenção e ao tratamento do HIV.
Para os signatários, o debate sobre o lenacapavir vai além da chegada de um novo medicamento e envolve temas como equidade, saúde pública e garantia de direitos para populações que seguem enfrentando barreiras no acesso aos serviços de saúde.
