O Judiciário mineiro inaugurou a segunda Sala Lilás em estádios de futebol em Belo Horizonte (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)
Pouco antes de começar o jogo entre Atlético e Juventude, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, na terça-feira (30/9), o Judiciário mineiro inaugurou a segunda Sala Lilás em estádios de futebol em Belo Horizonte. Depois do Mineirão, em julho deste ano, foi instalado, na Arena MRV, no bairro Califórnia, região Noroeste da Capital, um espaço reservado para atendimento de mulheres que passam por situações de assédio, importunação sexual, injúria racial ou outras formas de violência durante jogos e eventos no estádio.
A Sala Lilás é fruto de articulação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a administração da Arena MRV, com apoio de parceiros como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) do Estado.
O responsável pela Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG, desembargador Fernando de Vasconcelos Lins, destacou que, apesar de a Sala Lilás ter sido inaugurada, “espera que o espaço nunca seja utilizado”.
“Que a nova sala não precise receber nenhuma vítima, mas se for necessário, o espaço tem ambiente propício e acolhedor, onde a mulher pode se sentir segura para se abrir diante de profissionais capacitados e treinados pelo Tribunal de Justiça para atuar nessas situações.”
O novo espaço está localizado ao lado do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do TJMG na Arena MRV, e cumpre as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomendam a instalação de salas de acolhimento, com equipe multidisciplinar, para atendimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência durante eventos esportivos.
“A Sala Lilás é um espaço estratégico de proteção e acolhimento às mulheres em situação de violência nos ambientes esportivos. Sua atuação está integrada às ações do Juizado, garantindo resposta rápida, humanizada e articulada com a rede de proteção”, explicou a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte e membro da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG.
Para o superintendente-adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, juiz Leonardo Guimarães Moreira, o estádio do Atlético Mineiro se tornou também um espaço de proteção para as mulheres torcedoras.
“Nós conseguimos concretizar uma política de proteção, de igualdade entre os gêneros, também dentro dos estádios. Além da diversão, é preciso também garantir segurança e proteção e, na Sala Lilás, a vítima terá acesso a atendimento humanizado, escuta qualificada e acesso imediato à Justiça e à segurança que estarão à disposição em caso de denúncia.”
A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, juíza Raquel Discacciati Bello, lembrou que a inauguração da Sala contribui também para a pacificação nos estádios.
“A Sala Lilás é um espaço de escuta, onde a vítima fica tranquila e se sente acolhida e pode expressar livremente se pretende dar encaminhamento do caso para as autoridades competentes. Os clubes e as arenas têm sido muito receptivos porque sabem que iniciativas como essa favorecem as campanhas contra a violência nos estádios.”
A arquiteta da Arena MRV, Gabriela Guimarães, disse que a Sala Lilás era realmente necessária para os dias de eventos no estádio: “É uma sala que precisava de uma repaginada para se transformar nesse projeto acolhedor para conseguirmos receber mulheres vítimas de assédio ou abuso dentro dos eventos, o que já ocorreu outras vezes. Especialmente, para que não tenham receio em realizar a denúncia do que ocorreu.”
O lançamento da Sala Lilás também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Fioravante; do juiz Adalberto Cabral da Cunha, do Juizado Especial do Torcedor da Comarca de Belo Horizonte; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), promotora de Justiça Denise Coelho; da coordenadora da Casa Lilian do MPMG, promotora de Justiça Denise Coelho Ana Tereza Giacomini; do promotor de Justiça Gabriel Pereira de Mendonça; e da soldado Ingrid Lopes, do Batalhão de Choque da PMMG.
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