A Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda e Tributação, tem se destacado nas discussões relacionadas ao futuro dos municípios mineradores. Em razão das possíveis perdas de arrecadação, equipes técnicas dos municípios têm debatido propostas conjuntas visando a uma tributação justa do setor.
Reafirmando o protagonismo, Itabirito contou com representantes no evento ‘A realidade da reforma tributária para os municípios mineradores e afetados pela mineração do Brasil’, realizado nesta semana, em Brasília, pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – Amig.
“O evento oportunizou a discussão sobre os impactos da Reforma Tributária nos territórios de mineração e afetados. O setor de mineração representa 4% do PIB brasileiro. Nosso país está entre os maiores exportadores de minério de ferro do mundo, mas os municípios têm acesso a uma receita aquém desse potencial”, destaca a secretária de Fazenda e Tributação, Rane Curto.
Encontro nacional
Também nesta semana, representantes da Secretaria participaram, em Belo Horizonte, do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários – Enat. O evento, realizado pela Receita Federal, discutiu o papel da Administração Pública diante da Reforma Tributária, com participação dos responsáveis pela elaboração do projeto de lei da Reforma.
