Professor da PUC Minas condenado por calúnia volta a citar Ku Klux Klan em críticas a juiz e procurador e os chama de analfabetos funcionais

Condenado a 1 ano 7 meses e 15 dias de detenção por três crimes de calúnia contra o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza, da 1 Vara Federal de Sete Lagoas, o advogado e professor da PUC Minas Matheus de Mendonça Gonçalves Leite voltou a fazer críticas públicas ao magistrado e ao procurador da República Frederico Pellucci em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

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A condenação se baseou em declarações nas quais Leite descreveu o juiz como quase cúmplice de crimes atribuídos a uma suposta Ku Klux Klan do Serro e classificou como clandestina uma audiência em processo envolvendo disputas judiciais no município.Segundo a sentença, as falas imputaram ao magistrado condutas associadas à participação em organização criminosa e ao favorecimento de interesses econômicos de mineradoras em área quilombola, extrapolando os limites da imunidade profissional ao atribuir crimes a agentes públicos em documentos e manifestações formais.

A decisão registra ainda que Leite responde a outras ações penais por crimes contra a honra, apontadas como indício de reiteração e de reprovabilidade acentuada de sua conduta.Mesmo após a condenação, Leite voltou a usar a expressão Ku Klux Klan do Serro ao comentar conflitos locais e citou novamente os nomes do juiz e do procurador na transmissão, em que se referiu a ambos como analfabetos funcionais ao afirmar que eles não compreenderiam o uso do advérbio quase na frase que originou parte da ação penal.

As novas declarações se somam ao conjunto de manifestações já examinadas pela Justiça Federal e reforçam a percepção de insistência na estratégia de ataque pessoal a autoridades do sistema de Justiça.Além de sua atuação em ações na Justiça Federal, Matheus de Mendonça é professor da PUC Minas e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, a N Golo, em processos e debates públicos sobre direitos quilombolas e conflitos fundiários.

O acúmulo de episódios envolvendo condenação criminal, associação de juiz e procurador a uma suposta Ku Klux Klan e o uso de termos como analfabetos funcionais tende a ampliar a pressão por posicionamentos institucionais, tanto na esfera acadêmica quanto nas entidades de representação quilombola.O caso abre espaço para novos desdobramentos judiciais e institucionais, especialmente diante da insistência nas mesmas linhas de ataque e da posição ocupada por Leite na PUC Minas e na N Golo.

A sentença de primeira instância ainda pode ser objeto de recurso, e eventuais novas manifestações que associem autoridades a organizações criminosas ou racistas podem embasar outras ações penais ou cíveis, inclusive por danos morais, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão profissional e sobre os padrões éticos esperados de docentes universitários em temas sensíveis como direitos quilombolas e racismo.