Estudantes do Colégio Santa Marcelina articulam proposta de lei para regulamentar terapia assistida por cães em Belo Horizonte

(foto: Denis Dias / CMBH)

Com o objetivo de investigar e ampliar o conhecimento público sobre a terapia assistida por cães, um grupo de 11 estudantes do 9º ano do Colégio Santa Marcelina Belo Horizonte levou à Câmara Municipal a ideia de uma regulamentação desse modelo de terapia, conhecida como cinoterapia. A iniciativa começou como tema do Projeto Cidadania, atividade escolar anual em que estudantes identificam problemas da cidade e apresentam soluções possíveis, e chegou ao debate público em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana.
A escolha do tema partiu de uma pesquisa realizada pelos estudantes, durante a fase inicial do projeto, que apontava que, embora a cinoterapia tenha benefícios descritos em artigos científicos e experiências clínicas, a prática ainda é pouco conhecida em Belo Horizonte e não conta com protocolo municipal que estabeleça critérios para aplicação em hospitais, escolas e instituições sociais.
Com base nisso, o grupo decidiu produzir um levantamento teórico, visitar serviços que utilizam a terapia e analisar a legislação existente na cidade para identificar o que já era previsto e o que ainda faltava ser regulamentado. As visitas de campo incluíram acompanhamento de atendimentos fisioterapêuticos e contato com especialistas que aplicam a terapia em diferentes públicos, como crianças com transtorno do espectro autista e pacientes em reabilitação física.
Segundo o levantamento, a implementação da terapia assistida por cães em larga escala pode gerar uma série de benefícios comprovados cientificamente e por experiências clínicas, como melhora do bem-estar emocional, aceleração da recuperação clínica, estímulo à socialização e ao vínculo afetivo, ganho funcional em terapias motoras, Redução de custos em saúde pública e Ampliação do engajamento terapêutico.
De acordo com a professora do Colégio Santa Marcelina Belo Horizonte, Luiza Pacheco de Araujo Porto, esse material serviu para consolidar o referencial técnico do projeto e orientar a etapa seguinte, voltada à mobilização social. “A pesquisa mostrou que existe prática e evidência científica, mas não existe protocolo municipal que oriente aplicação. Os estudantes organizaram esse diagnóstico com base em literatura, visitas técnicas e mobilização social, e levaram ao Legislativo uma proposta de regulamentação com critérios de segurança para pacientes, equipes e cães”, afirma Luiza.
Diálogo com o Legislativo
A passagem para a esfera pública teve início no Dia da Cidadania, realizado no Marco Zero da Pampulha. Durante o evento, os estudantes apresentaram o tema à população, explicaram a proposta de regulamentação e coletaram assinaturas em apoio à criação de um protocolo municipal. A mobilização resultou em uma reunião na Câmara Municipal, quando o grupo apresentou formalmente a sugestão de projeto de lei e solicitou abertura de debate. A audiência, realizada no dia 10 de novembro, foi o primeiro encontro oficial do Legislativo para discutir a regulamentação da prática no município, com participação também do grupo de estudantes.
A proposta em elaboração prevê que a cinoterapia seja regulamentada por meio de um protocolo construído com participação de profissionais e gestores de saúde. O documento deve definir diretrizes para aplicação da terapia nas redes pública e privada, incluindo cuidados com pacientes, ambiente de atendimento, capacitação e responsabilidades da equipe multidisciplinar, além de regras de bem-estar animal e critérios para participação dos cães. A intenção é padronizar condições mínimas para que a prática possa ser adotada de maneira segura e regular em serviços de saúde, educação e assistência social.
Segundo a professora, a experiência que deu origem ao projeto também resultou em aprendizados sobre formulação de políticas públicas. “Ao longo do processo, os estudantes passaram por todas as etapas, desde a pesquisa até a articulação com o Legislativo e participação em audiência pública. Isso torna a proposta consistente porque nasce de evidência e de demanda social registrada em campo”, comenta.
O grupo pretende continuar envolvido na discussão, acompanhando a tramitação da proposta, apoiando ações educativas sobre o tema e contribuindo com monitoramento de resultados caso a regulamentação avance. Além disso, os estudantes também foram convidados a colaborar na produção de um livro sobre cinoterapia, com base na pesquisa realizada.
Para Luíza, essa conquista simboliza o papel da escola para a formação integral dos estudantes. “Quando oferecemos experiências significativas, os estudantes compreendem que podem transformar realidades, mesmo antes da vida adulta. Eles pesquisam, dialogam, constroem argumentos e assumem responsabilidades sociais. É isso que fortalece nossa missão educativa“, finaliza.
Sobre o Santa Marcelina
O Instituto Internacional das Irmãs de Santa Marcelina foi fundado em 1838 por Monsenhor Luigi Biraghi, com o auxílio de Marina Videmari, em Milão, na Itália. Dedicada à educação, à saúde e à assistência social, a Congregação difundiu-se globalmente a partir da instituição de colégios, hospitais e obras sociais.

Atualmente, presente em 8 países, espalhados por 3 continentes, e em 17 municípios e 9 estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Tocantins, o Instituto segue com a missão de levar adiante, com empenho e entusiasmo, a educação, a formação, a cura e a construção do ser humano íntegro e da sociedade. Tudo isso alinhado a uma metodologia inovadora de aprendizagem, que, por sua vez, está alinhada às principais tendências do mercado educacional.